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DIREITO

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O conceituado escritório de advocacia Schwartz Advogados Associados, leia-se Lorena Schwartz está atuando em home office e atendendo em video chamada e ligações. O escritório criado em 1991 pela Dra. Lorena Schwartz atua em diversas áreas jurídicas, sendo que Usucapião , Novas Tecnologias e Direito de Família são os carros chefes do escritório. O curriculum de Lorena Schwartz é invejável:

Mestre pela Universidad Pablo de Olavide, Derecho Privado,2006
Doutoranda na Universidad Pablo de Olavide, de Sevilla, España, Programa
“Derecho de Las Nuevas Tecnologias”

Jornadas sobre “Unificación del Derecho Privado Europeu”, representando
a Universidad Pablo de Olavide, Sevilla, como professora. 1º semestre de
2008.

Certificado – Diploma de “Estudios Avanzados del Tercer Ciclo”; Derecho
Privado,na Espanha. 1º semestre de 2005

Especialização em Direito Contemporâneo e suas Instituições
Fundamentais, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 1993

Especialização em Direito Internacional “O MERCOSUL”, pela Faculdade de
Direito de Curitiba. 1995.

Especialização em Direito Processual Civil, pelo IBEJ. 2000.

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal e Processual Penal, pela
Faculdade de Direito de Curitiba. 1º semestre de 1994.

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Comercial, pela Faculdade de Direito
de Curitiba. 2º semestre de 1994.

II Curso de Direito Homoafetivo. 2009
Curso sobre  Blindagem Patrimonial, Planejamento Sucessório, Tributário
e Societário pela SODEPE, SP, São Paulo.2017.

Saiba mais. Acesse: www.lorenaadvogados.com.br ou pelo fone (41) 9999 59137

A autora e o prof. René Ariel Dotti

É raro encontrar quem nunca se incomodou ao gastar tempo considerável tentando resolver alguma situação com fornecedores em geral, como prestadores de serviços, empresas de telecomunicações, bancos, planos de saúde, comerciantes, etc. A sensação é de descaso, desrespeito e menosprezo. 

 

Muitos consumidores, frustrados com o atendimento recebido, reclamam nas redes sociais, gerando um impacto negativo à imagem das empresas, enquanto outros desistem de reclamar para não se incomodarem ainda mais. O que a maioria não sabe é que o tempo perdido nessas situações representa um direito violado, passível de ser indenizado.

 

E é cada vez maior o número de decisões judiciais condenando fornecedores ao pagamento de indenizações por danos morais devido à injusta ou involuntária perda do tempo do consumidor, também conhecidas como “teoria do tempo perdido”, “dano temporal” ou “desvio produtivo”. Elas já são encontradas em diversos estados brasileiros, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob a rubrica dos danos morais coletivos, mas não há uma harmonização na compreensão sobre o tema, o que gera insegurança jurídica tanto para consumidores como para fornecedores.

 

Buscando preencher essa lacuna dos critérios para a reparação dessa especial modalidade de dano, a advogada e doutora em Direito, Laís Bergstein, acaba de lançar pela Editora Revista dos Tribunais o livro ‘O tempo do consumidor e o menosprezo planejado: o tratamento jurídico do tempo perdido e a superação das suas causas’.

 

A obra apresenta os efeitos jurídicos que o tempo exerce nas relações de consumo, em especial nos contratos de longa duração, e as possíveis consequências do atendimento inadequado ao consumidor. Segundo a autora, “ao passo que os consumidores estão cada dia mais exigentes e conscientes sobre seus direitos, em muitas situações os fornecedores não atendem a essas expectativas, resultando em inúmeras ações judiciais que poderiam ter sido evitadas com pequenas mudanças na forma de atendimento.” Para propor soluções a este problema, Laís Bergstein realizou uma extensa pesquisa no exterior e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul sob orientação da professora Claudia Lima Marques, uma das maiores referências em Direito do Consumidor no país.

 

A obra sugere, então, em quais situações surge ou não o dever de indenizar pelo tempo perdido e, a partir do estudo do Direito Comparado, propõe soluções para prevenir essa especial modalidade de dano, reduzindo assim as ações judiciais e a insatisfação dos consumidores.

 

Para o Prof. René Ariel Dotti, renomado jurista paranaense, “a investigação de Laís Bergstein vai muito mais além da indicação do tempo como um bem jurídico imaterial inerente à pessoa natural ou jurídica, pois a autora apresenta os fundamentos jurídicos sobre o tema e explica a origem dos danos aos consumidores, propondo soluções para a superação do menosprezo planejado no mercado, que afeta a todos os consumidores”.

 

Laís Bergstein é Advogada, sócia do Escritório Professor René Dotti, Doutora em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR e Bacharel pelo Centro Universitário Curitiba. Alumni do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA) e do programa Summer School in Consumer Law da Université du Québec à Montréal (UQÀM). Pesquisadora convidada na Justus-Liebig-Universität Gießen (2018), vinculada aos grupos de pesquisa Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização e Observatório da Violência Sistêmica (UFRGS) e Virada de Copérnico (UFPR). Secretária-Adjunta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. A tese de doutorado que originou esta obra foi indicada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul para o Prêmio CAPES 2019.

 

 

Serviço:

Livro ‘O tempo do consumidor e o menosprezo planejado: o tratamento jurídico do tempo perdido e a superação das suas causas’.

Editora Revista dos Tribunais, 2019.

R$ 179,00 (com desconto na pré-venda: R$ 152,15).

www.livrariart.com.br/o-tempo-do-consumidor-e-o-menosprezo-planejado/p

320 páginas.

Os advogados Ricardo Alexandre da Silva e Gustavo Villatore  foto patricia klemtz

Aproximadamente 250 pessoas, entre advogados, procuradores de Estado, assessores jurídicos, juízes, jornalistas, estudantes e professores de Direito, prestigiaram o lançamento do livro “A Nova Dimensão da Coisa Julgada”, editado pela Revista dos Tribunais, no dia 14 de fevereiro, na Livraria da Vila, em Curitiba. Resultado da tese de doutorado defendida na UFPR pelo advogado e professor Ricardo Alexandre da Silva, a obra aborda tema importantíssimo para o processo civil brasileiro, sobretudo a partir do novo Código de Processo Civil.

 

Nos últimos anos, o Direito e seus conceitos passaram a tomar conta dos noticiários. E é lógico que decisões judiciais que mudam a vida das pessoas devem ser analisadas com muito cuidado, ainda mais quando tratamos dos veículos de comunicação, que muitas vezes atingem milhões de brasileiros. Pensando nisso, a Academia de Direito do Centro Europeu vai promover, no próximo dia 12 de agosto, a palestra gratuita “Noções de direito para jornalistas”.

 

Com foco em jornalistas profissionais e estudantes, a palestra vai tratar de conhecimentos básicos sobre o universo do Direito, tudo para que os jornalistas possam interpretar corretamente textos jurídicos, melhorando a qualidade da informação a ser repassada ao público. Durante o encontro, serão tratados os tópicos “Vocabulário Jurídico Cível e Penal”, “Emprego Correto de Termos Jurídicos” e “Compreensão de textos jurídicos e decisões judiciais”. 

 

Sobre o professor Marco Antonio Lima Berberi

 

Graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), no ano de 1993. Pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (1994). Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1994. Procurador do Estado concursado desde 1996. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2002). Doutorando na UFPR. Professor e Coordenador do Curso de Direito do UniBrasil. Foi Procurador Geral do Estado, Diretor Geral da Secretaria de Segurança Pública, Chefe da Coordenadoria Técnica-Jurídica da Casa Civil do Governo do Paraná, Presidente do Instituto de Pesos e Medidas – IPEM (autarquia estadual).

 

A palestra “Noções de direito para jornalistas” será realizada no Hotel Centro Europeu Tourist (Praça General Osório, 61), no Centro de Curitiba, a partir das 10h30. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site https://www.sympla.com.br/nocoes-de-direito-para-jornalistas__168251. Mais informações no site www.centroeuropeu.com.br ou pelo telefone (41) 3339-6669. 

capa livro madalena

O diretor geral da ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional, Luis Henrique Braga Madalena, advogado e mestre em Direito, acaba de lançar o livro “Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica”, que integra a Coleção “Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação”,  publicada pela  Editora JusPODIVM, com coordenação do jurista e doutor em Direito, Lenio Luiz Streck. A obra foi apresentada durante o XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, que aconteceu entre os dias 26 e 28 de maio, em Curitiba.

 

“Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica” faz parte de uma coleção de estudos sobre a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. No livro, o leitor encontra sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos.

 

A obra se justifica em razão da discussão contemporânea sobre o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. O livro pretende esclarecer sobre quais os efeitos da adoção desses paradigmas para compreender o fenômeno jurídico.

 

Luis Henrique Braga Madalena – advogado, diretor geral e coordenador do curso de Especialização em Direito Constitucional da ABDConst, mestre em Direito Público pela UNISINOS-RS, especialista em Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito.

 

Lenio Luiz Streck – mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da UNISINOS, membro catedrático da ABDConst.

                                                                                                          

Ficha técnica

“Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica”

Autor: Luis Henrique Braga Madalena

Editora: JusPODIVM

Coleção “Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação”, coordenador Lenio Luiz Streck

Páginas: 240

Preço sugerido: R$ 49,90