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Registrar um imóvel no Brasil custa 38% menos do que em países desenvolvidos, diz Banco Mundial

13 de agosto de 2015

Relatório Doing Business 2015 mostra ainda que o procedimento brasileiro é tão rápido quanto nos países da OCDE

 

O registro de propriedades no Brasil tem um custo 38% inferior ao de países desenvolvidos. É o que aponta o relatório do Banco Mundial, Doing Business 2015: Regulamentos Mais Inteligentes para Pequenas e Médias Empresas. Segundo o documento, o preço do procedimento no país é de aproximadamente 2,6% do custo total do imóvel.

 

O número é quase a metade do valor cobrado pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) – que inclui França, Estados Unidos, Alemanha, entre outros – que é de 4,2%. A diferença é ainda maior se comparado aos dados do Caribe e América Latina, que em geral apresentam um custo de 6,1% do preço total da propriedade.

 

Para João Carlos Kloster, diretor de Registro de Imóveis da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), a diferença existe porque no Brasil, diferente de outros países, o registro imobiliário é praticado por um agente privado. “A iniciativa privada é que trata do registro público. Já em outros países, essa função está dentro da alçada do governo. O Estado é um órgão imenso que há sempre uma burocracia maior. Com a atividade sendo exercida por agentes privados, minimiza-se custos”, explica.

 

Outro dado positivo alcançado pelos cartórios brasileiros, apresentado no relatório, que faz uma análise comparativa das regulamentações de negócios em 189 economias no mundo todo, foi a diminuição do tempo gasto com o processo de registro. Em 2014, o procedimento levava em média 30 dias no país. Neste ano, tendo como base o estado de São Paulo, o número diminuiu para 25,5 dias. O valor é praticamente o mesmo registrado pelos países da OCDE, que levam, em média, 24 dias para finalizar o registro de um imóvel.

 

Segundo Kloster, os números têm reflexo direto na sociedade e trazem impactos positivos na vida do cidadão. “Os benefícios são imensos. Na medida em que você agiliza o processo, há uma maior circulação de riquezas e numerários. Acontecendo isso, gera-se empregos e tributos. Com maior fluxo de dinheiro, a lavoura é financiada, a indústria é alavancada e isto gera renda”, analisa.

 

Essa agilidade nos processos e a redução no tempo de realização do procedimento, deve-se, principalmente, a dois fatores, de acordo com o diretor. O primeiro é a regulamentação do registro eletrônico em alguns estados, como São Paulo. “Com certeza o regulamento acelerou o tempo de realização do procedimento porque ao invés de mexer com impressão, com papel, as informações são todas recebidas e processadas eletronicamente”, afirma.

 

O segundo ponto são os constantes cursos de capacitação na área registral, além da atuação da classe junto à administração pública para o melhoramento das atividades. “Sempre estamos estudando esse tipo de aprimoramento, ao ponto que os registradores estão participando a quatro mãos junto com a administração pública procurando contribuir com a sua experiência. Além disso, nós estamos a cada dia, aprimorando o trabalho e o conhecimento técnico da equipe para estarmos sempre preparados para novas tecnologias e mudanças, como o registro eletrônico de imóveis”, complementa.

 

Sobre a Anoreg-PR

 

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) é a entidade de representação dos titulares dos cartórios extrajudiciais no Paraná, reunindo cerca de mil ofícios em todo o estado, entre Tabelionatos de Notas, Tabelionatos de Protesto, Registros Civis, Registros de Imóveis e Registros de Títulos e Documentos. Atua como porta-voz da classe, bem como na sua qualificação técnica para que possa prestar melhores serviços aos usuários, e na difusão de informações ao cidadão, ainda desconhecedor da gama de serviços prestados pelo segmento. Mais informações:www.anoregpr.org.br.

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