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Duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural são criadas com o apoio da SPVS

28 de fevereiro de 2016

Encontro Proprietários. Foto SPVS

 

Reservas trazem benefícios ao proprietário e à sociedade; donos de áreas naturais entregam carta ao secretário do Meio Ambiente do Paraná

 

Entre 2015 e o início deste ano, duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) foram criadas no estado do Paraná por meio do Programa Desmatamento Evitado (PDE), desenvolvido pela Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) com apoio da SOS Mata Atlântica. O programa identifica e cadastra proprietários de áreas naturais e faz a ponte entre eles e empresas interessadas em “adotar” as áreas financeiramente, a fim de conservá-las. Além disso, incentiva a criação de RPPNs.

 

As novas reservas são a RPPN Pedra sobre Pedra, que fica no município de Campo Magro e conta com 6,47 hectares e a RPPN Antenor Crema, em Bocaiúva do Sul, que possui 133,17 hectares.

 

O proprietário da área em Bocaiúva do Sul, José Orlando Crema, pratica a conservação desde que a adquiriu, em 1978, mas foi a partir de 2007, com a adoção pelo PDE, que passou a ter aporte financeiro e técnico para conservá-la e começou a pensar na criação da RPPN. “Eu vi brotar litros de água cristalina nas nascentes onde antes só havia um filete de água. Uma RPPN seria a coroação do meu trabalho de anos e a garantia de perpetuar isso”, afirma.

 

O Paraná possui 244 RPPNs nos âmbitos federal, estadual e municipal, somando quase 53 mil hectares. Criar uma RPPN é uma forma de garantir que a área permanecerá protegida, mantendo o direito de propriedade. O proprietário se torna isento do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à área e tem preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola. Além disso, pode desenvolver atividades de ecoturismo, educação ambiental e pesquisas e ainda pode firmar parcerias com instituições públicas e privadas. Isso sem contar os benefícios à sociedade que a existência de áreas conservadas gera, como regulação climática, purificação do ar, água, entre tantos outros.

 

Outras duas RPPN, nos municípios de Jaguariaíva e Ponta Grossa, estão em processo de criação e são apoiadas pelo PDE. 

 

Proprietários organizados

 

Cerca de 40 proprietários de áreas naturais do Paraná, apoiados pelo PDE e pelo programa Condomínio da Biodiversidade (ConBio), também da SPVS, se reuniram na última terça-feira (23) para trocar experiências e falar sobre os desafios de criar e manter uma área protegida.

 

O encontro, organizado pela SPVS e realizado na RPPN Airumã, em Curitiba, contou com a presença do secretário do Meio Ambiente do município, Renato Lima, e do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Ricardo Soavinski, que conversou com os presentes sobre soluções para melhorar o apoio aos proprietários de área privadas.

 

Ao final, foi entregue a Soavinski uma carta assinada pelos proprietários e endossada por instituições presentes com as pautas e sugestões discutidas na ocasião, com o objetivo de que novos mecanismos de apoio à manutenção de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para as áreas sejam estudados pela Secretaria.

 

Entre os pedidos, estão também a necessidade de fiscalização nas áreas, reconhecimento maior da iniciativa dos proprietários, ampliação de mecanismos legais de apoio aos proprietários de áreas naturais e estudar melhor a duração dos contratos de apoio.

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